Reflexão... é ou não é ?

Absurdo...

Código civil, penal, trabalhista, etc., eles pedem socorro. É isto mesmo, o JUDICIÁRIO que no momento só existe no papel e com nomes hierárquicos em fachadas Brasil afora, está pedindo socorro de fora para dentro. Simplesmente perdeu o controle de suas ações e penas, não estão sabendo organizar e julgas processos e dando parecer final diferenciado; ou seja, em caso de homicídio (como exemplo – simples) varia as decisões dos magistrados de diferentes estados. As leis com seus artigos e parágrafos, além de arcaicos, são iguais para todos, como também iguais para os Estudantes de Direito. Se não houver uma reforma nos códigos, o futuro estará fadado ao fracasso e os códigos completando Bodas de Diamante.

O SISTEMA JUDICIÁRIO no Brasil está necessitando urgentemente das intervenções de seus Mestres, Doutores, Acadêmicos e afins, para salvar a instituição das mazelas do CONGRESSO NACIONAL que também carece de uma reforma geral.

Porque esta observação tão séria ?

a)      Cria-se CPIs, formada por parlamentares para julgar atitudes inconvenientes de um colega; dependendo de seu STATUS no CONGRESSO, creio não acontecer nada. Pede para sair e foge da cassação.

b)      É o CONGRESSO que elabora e cria as leis, em sua maioria para proteção dos membros da casa. Quase nunca convida-se um Meritíssimo para ajudara entender seus artigos e parágrafos.

c)      Toda a CORTE JUDICIÁRIA é nomeada pela Presidência da República. Muito Conveniente ter ao nosso comando (lado) pessoas de rabo preso ou coisa assim.

d)      Polícia Federal – órgão de importância para as unidades federativas, quando em ação, excelentes. Se mexe com  os GRAUDOS, outros abafam o caso e os Agentes são transferidos para outras unidades distantes até a poeira abaixar e provavelmente não voltaram.

Ou seja, todos estão nos lugares certos, só que intrometendo para mais em outros setores e de outros responsáveis. Uma coisa / frase que não funciona no nosso país é : “QUE CUMPRA-SE”.

Um caso em Belo Horizonte é exemplo da diferença de decisões, um porteiro foi preso e condenado há 16 anos por estupro e dizia inocente. Bastou apenas o depoimento das vítimas para a certeza da condenação. Anos se foram e descobriram, aparentemente, a verdade. Quem deveria estar preso era o ex-bancário e, no entanto, para provar que é ele o culpado, não está bastando o depoimento de várias vítimas, será pedido material dele para exames de DNA. E na época do porteiro, foi pedido exames probatórios?

O caso de um filho de RICO, que em alta velocidade, com pontos negativos na carteira de outras penalidades passadas, atropela um cidadão “NEGRO” trafegando de bicicleta na estrada em que veio a falecer. Sabemos que se houvesse prudência os freios funcionariam ao ponto de não causar vítima fatal. No entanto, neste caso específico, foi feito perícia primeiro no falecido e constatou presença de álcool no sangue do mesmo. Conclusão:  o cidadão “NEGRO” que estava trafegando na estrada, havia ingerido bebida alcoólica e que com certeza provocou o acidente. Observação:  e faleceu também a mídia que calou a boca diante da verdade.

Antônio Fernando P.Jesus – OSN / Psol de Betim - MG