Reflexão...

 MÉTODO GERVÁSIO

MARCAS DE BATON NO BANHEIRO Numa escola pública estava ocorrendo uma situação inusitada: meninas de 12 anos que usavam batom todos os dias beijavam o espelho para remover o excesso de batom. O diretor andava bastante aborrecido, porque o zelador tinha um trabalho enorme para limpar o espelho ao final do dia. Mas, como sempre, na tarde seguinte, lá estavam as mesmas marcas de batom... Um dia o diretor juntou o bando de meninas no banheiro e explicou pacientemente que era muito complicado limpar o espelho com todas aquelas marcas que elas faziam. Fez uma palestra de uma hora. No dia seguinte as marcas de batom no banheiro reapareceram. No outro dia, o diretor juntou o bando de meninas e o zelador no banheiro, e pediu ao zelador para demonstrar a dificuldade do trabalho. O zelador imediatamente pegou um pano, molhou no vaso sanitário e passou no espelho. Nunca mais apareceram marcas no espelho! Moral da história: Há professores e há educadores. Comunicar é sempre um desafio. Às vezes, precisamos usar métodos diferentes para alcançar resultados. Por quê? •Porque a bondade que nunca repreende não é bondade: é passividade. •Porque a paciência que nunca se esgota não é paciência: é subserviência. •Porque a serenidade que nunca se desmancha não é serenidade: é indiferença. •Porque a tolerância que nunca replica não é tolerância: é imbecilidade. O saber se aprende com mestres e livros. A sabedoria se aprende com a vida.

Informe:

clóvis rossi

janela para o mundo

27/09/2012 - 03h00

Por que Dilma tem medo do Irã?

Gostaria muito de saber por que democratas, como a presidente Dilma Rousseff, têm tanto medo do Irã.
O medo é tamanho que Dilma cometeu um equívoco grave no seu discurso de inauguração da Assembleia-Geral da ONU, anteontem.
Ao se referir à crise na Síria, Dilma, corretamente, jogou sobre a ditadura de Bashar Assad "a maior parte da responsabilidade pelo ciclo de violência que tem vitimado grande número de civis, sobretudo mulheres, crianças e jovens".
Até aí, tudo OK. Por fim, a diplomacia brasileira estabelece a responsabilidade principal pela carnificina na Síria.
Mas, na frase seguinte, Dilma comete uma omissão grosseira: "Mas sabemos também da responsabilidade das oposições armadas, especialmente daquelas que contam com apoio militar e logístico de fora".
Não, presidente, não são só as oposições armadas que gozam de apoio militar e logístico externo. A ditadura Assad conta também com a única intervenção do exterior oficial e publicamente admitida, no caso do Irã.
O Itamaraty e/ou seus assessores diplomáticos deveriam ter repassado à presidente declarações feitas domingo pelo comandante da Guarda Revolucionária iraniana, major-general Mohammad Ali Jafari, confessando a presença na Síria da Força Quds, unidade de elite da Guarda Revolucionária.
É oficial, portanto, ao contrário das notícias de que a Arábia Saudita e o Qatar estão dando apoio aos rebeldes. Devem estar dando mesmo, mas, se o governo brasileiro acha que a solução da crise passa pela negociação entre os atores sírios, a presidente não poderia omitir-se em relação ao Irã.
Ainda mais que Dilma disse também que não é aceitável que "este Conselho [o de Segurança] seja substituído --como vem ocorrendo-- por coalizões que se formam à sua revelia, fora de seu controle e à margem do direito internacional".
A intervenção do Irã para coligar-se com a ditadura síria é, obviamente, à margem do direito internacional, para não mencionar que não foi aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU.
Compare agora a omissão de Dilma com a afirmação de seu colega Barack Obama --presidente de um país com o qual o Brasil mantém, faz tempo, uma "parceria estratégica", convém lembrar: "O Irã restringe os direitos de seu povo, enquanto continua alimentando um ditador em Damasco e exportando o terrorismo a outros lugares".
Se o medo de Dilma é o de ser patrulhada pelos hidrófobos da esquerda por coincidir com Obama, que ouça sua parceira Cristina Kirchner. Ela preside um país que pediu à Interpol que expedisse ordem de prisão e de extradição para a Argentina de oito cidadãos iranianos --entre eles o atual ministro da Defesa, Ahmed Vahidi. São todos eles acusados pelo atentado de 1994 contra uma entidade da comunidade judaica na Argentina.
Dilma já acusou os Estados Unidos de hipocrisia em matéria de direitos humanos, citando o caso de Guantánamo como suposta prova. OK, tem razão. Mas não é hipócrita --e covarde-- silenciar sobre o Irã?

Clóvis Rossi é repórter especial e membro do Conselho Editorial da Folha, ganhador dos prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Assina coluna às terças, quintas e domingos no caderno "Mundo". É autor, entre outras obras, de "Enviado Especial: 25 Anos ao Redor do Mundo e "O Que é Jornalismo". Escreve às terças, quintas e domingos na versão impressa do caderno "Mundo" e às sextas no site.

Reflexão...

janio de freitas

 

25/09/2012 - 03h00

Código para a impunidade

Palco principal da atualidade brasileira, o Judiciário oferece aos cidadãos mais um enredo de suspense. Com valor ilustrativo diferente do proporcionado pelo julgamento do mensalão, mas com maior significação direta para cada um dos que expomos a vida nas cidades.
Com base no excesso de prazo das prisões, sete bandidos "de alta periculosidade" foram soltos no Rio.
O país todo os conhece, teve a oportunidade de vê-los em ação da sua especialidade, no vídeo da invasão que fizeram do Hotel Intercontinental, em São Conrado. Com mais três, todos armados de fuzis e metralhadoras, desciam de Kombis e automóveis, comunicavam-se com a Rocinha ali adiante, vagueavam em desafio pelas ruas e, por fim, entravam nos jardins e no hotel. Aí fizeram reféns e ameaçaram uma carnificina.
Era agosto de 2010. Há quatro dias, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, soube que sete dos dez invasores presos estão soltos desde dezembro de 2011. Soube mais: soube que o desembargador Siro Darlan soltou-os, como disse, porque "existe um prazo de 81 dias quando o réu está preso, e eles estavam presos há um ano e meio". Quase isso, um ano e quatro meses.
Um argumento embaraçoso, de fato. Mas o desembargador, muito discutido desde que se ocupava de problemas com crianças e adolescentes, tem ainda um reforço argumentativo bem ao seu estilo: "Os réus do mensalão respondem ao processo em liberdade há sete anos. Por que os favelados não têm esse direito? A lei é igual para todos".
Se a lei for igual para todos, nem por isso os crimes são iguais para todos os respectivos acusados. Daí o suspense que o caso provoca. Não o de saber por que o desembargador, tratando-se de acusados de "alta periculosidade", não cobrou a providência em falta para evitar a liberação contrária à segurança pública.
O suspense, este sim, até que seja dada explicação convincente dos fatos e das responsabilidades resultantes na falta, por um ano e quatro meses, dos procedimentos apropriados para manter presos e julgar sete bandidos. Tanto mais que a Secretaria de Segurança informa, pela Polícia Civil, haver encaminhado o inquérito para os procedimentos do Ministério Público e do Judiciário em 30 de agosto. No mesmo mês da invasão do hotel e da prisão dos dez bandidos.
Soltos há nove meses, por certo os sete não se mantiveram com trabalho convencional. Ignoram-se outras possíveis contribuições suas à criminalidade que forçou a antecipação, para a semana passada, da instalação da polícia na Rocinha.
Mas a eles se deve parte de uma evidência importante: enquanto se louva o julgamento do mensalão como sinal de fim da impunidade, a impunidade se mostra com agressividade, onde e quando não poderia ser proporcionada.
Anuncia-se novo Código Penal, com penas pretensamente adequadas à atualidade. Nada se anuncia para assegurar sua aplicação, sempre.

Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa com perspicácia e ousadia as questões políticas e econômicas. Escreve na versão impressa do caderno "Poder" aos domingos, terças e quintas-feiras.

Eleições 2012 em Betim-MG

Justiça recolhe documentos em QG de campanha do candidato a prefeito de Betim Carlaile Pedrosa, para investigar suspeita de compra de votos

Vídeo na internet mostra Carlaile dentro do carro, logo após conversar com mulher que estaria negociando com carroceiros

Vinte e cinco volumes de documentos com os contratos de prestação de serviços e de aluguel de veículos envolvendo a campanha de Carlaile Pedrosa (PSDB) à Prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram apreendidos pela Justiça Eleitoral no comitê do tucano. O objetivo é apurar um suposto esquema de compra de votos, revelado em um vídeo que circula na internet. A busca e a apreensão dos papéis foi determinada pelo juiz Maurício Soares, para quem as imagens não podem ser classificadas como ilícitas, pois o vídeo “foi realizado em ambiente com grande número de pessoas, inclusive em local tumultuado e a portas abertas, conforme se verifica da gravação”, afirmou na sentença.

Carlaile Pedrosa responde a uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) no cartório eleitoral de Betim sob acusação de pagar R$ 280 – em duas parcelas, antes e depois das eleições – a carroceiros, em troca de apoio político. O vídeo exibe uma correligionária de Carlaile em encontro com carroceiros. Nas imagens, ela retira do envelope um maço de dinheiro. Com uma lista de 98 nomes, faz os pagamentos. Um dos seus auxiliares comenta: “Tem 98 aqui na lista. Mas já pagou 120 pessoas”. Alguém explica que naquele local só estão sendo pagos os carroceiros.

Em outro trecho do vídeo – que está disponível na internet –, os carroceiros comemoram o fato de estarem recebendo em dinheiro. Um deles diz: “Já tô bonito na fita com esses R$ 140”. Um outro pergunta, demonstrando desconhecimento de quanto irá receber: “Vai ter mais R$ 140 ou é só este?” É então avisado que a outra parcela será paga “no fim da campanha, na vitória de Carlaile”. Carroceiros emendam “Se Deus quiser” e “Em nome de Jesus”. O vídeo está disponível na internet.

A ação em tramitação na Justiça Eleitoral foi ajuizada pela coligação encabeçada pela principal adversária de Carlaile, a prefeita Maria do Carmo Lara (TRE), que tenta a reeleição. Como em primeira instância foi negada a busca e apreensão dos documentos, os advogados recorreram ao TRE, onde conseguiram a liminar para acessá-los.

O juiz Maurício Soares, no entanto, negou o segredo de Justiça pedido pelos advogados da petista sob o argumento que a parte contrária – no caso, os aliados de seu adversário – “ao tomar conhecimento dos termos de denúncias, certamente tomarão providências para desconstituir os fatos denunciados, tais como: instruindo testemunhas, escondendo contratos, alterando contratos ou celebrando novos contratos com data retroativa”. “Quanto ao segredo de Justiça em Aije, verifico que a regra é a publicidade dos atos processuais e não o segredo de Justiça”, afirmou o magistrado.

No fim de semana, Carlaile Pedrosa negou ao Estado de Minas a acusação de compra de votos e alegou que os “carroceiros” são cabos eleitorais contratados pelo vereador Rener da Pastoral (DEM) para trabalhar na campanha. “Isso não é compra de votos. A legislação eleitoral permite você pagar em dinheiro até R$ 1.064,10 aos cabos eleitorais. É só olhar a legislação. O dinheiro pago aos carroceiros é contratação”, afirmou.

Doações

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) vai reunir hoje os representantes dos principais segmentos econômicos responsáveis pelas doações a campanhas eleitorais para tentar conscientizá-los a declarar voluntariamente os valores repassados aos candidatos. O link está disponível no site do TRE (www.tre-mg.jus.br) em contas eleitorais.

O empresário ou pessoa física que fez doações deve clicar em informações voluntárias. Foram convidados representantes da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) de sindicatos da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Indústria da Construção Pesada (Sicepot) e das agências de publicidade,
além de partidos políticos e representantes da sociedade civil.

Leia mais em www.tribunadebetim.com

Eleições 2012

walter ceneviva

 

22/09/2012 - 03h00

Políticas e predominâncias

A aproximação das eleições municipais cria um clima variado de expectativas jurídicas e políticas, hoje submetidas aos efeitos de uma causa única: o mensalão. Queiram ou não, os interesses em contrário --variáveis pelo Brasil afora-- têm importância nova. Predomina a questão dos corruptos, delinquentes ou apenas do ameaçados de enquadramento criminal. O que parecia impossível de repente viabiliza a possibilidade de punições sérias, em todos os níveis da administração.
Na esfera municipal, vê-se a costumeira febre eleitoreira das obras urbanas. Uma variável: paira no ar a noção de que toda cautela é pouca, para as autoridades e para os munícipes, quanto a ações de legalidade duvidosa. Um lado da evolução do povo sugere que o segmento mais atingido pela desconfiança da maioria é o dos políticos. Aparentemente, a antevisão dos efeitos do processo submetido ao STF (Supremo Tribunal Federal) se agravará dia após dia, por mais que os interesses contrariados o neguem.
Está presente a predominância das incertezas quanto ao futuro. É válida a pergunta: quando outras irregularidades forem parar no STF, quem sairá bem na fotografia? A constatação só não preocupará aos tolos ou aos imprudentes.
É a nova predominância: a punibilidade parece possível. Este momento da vida brasileira surge, assim, como apropriado para que cada cidadão dê atenção aos fatos revelados, de escândalo após escândalo, no trato com a coisa pública. Pode continuar no mesmo padrão que se tem visto revelado ao povo? É válida a ação útil de cada um para não se deixar enganar. O sistema democrático, mesmo tendo defeitos, dá a melhor estrutura para a garantia da vida e do direito de todos. A mais importante das razões pelas quais o tema resultou nesta coluna está em que, se não houver reação efetiva, os inocentes terminarão no mesmo cesto dos culpados. Não se distinguirá o joio do trigo.
Há, pelo menos, um bom exemplo sobre o que está em jogo. Pode ser colhido no artigo 6º da Carta Magna, com o resumo dos direitos essenciais da grande massa: educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Direitos para todos. Válidos para trabalhadores urbanos e rurais, além dos que visem à melhoria de sua condição social.
Os fatos, transpostos para a população pelo trabalho meticuloso do ministro Joaquim Barbosa e pelos debates que se seguem no STF, parecem, a cada nova sessão, como se estivéssemos à frente de um cofre de segredos, mais espantoso a cada abertura da porta. A predominância de hoje se tornou inarredável: consiste em chegar até o fim do poço das irregularidades e de, respeitados cuidadosamente os direitos de todos os acusados, chegar à punição dos culpados, sem distinção de partidos e, em particular, sem distinção para os cargos que ocupam ou tenham eventualmente ocupado. A mensagem das preocupações a serem consideradas pode ser proclamada, sem temor de distorção por preferência de partidos, candidaturas ou o que mais seja. Se o leitor meditar sobre o assunto, estará mais preparado para os dias, meses e anos de seu futuro, dos filhos e das gerações do porvir.

Walter Ceneviva é advogado e ex-professor de direito civil da PUC-SP. Assina a coluna Letras Jurídicas, publicada em "Cotidiano" há quase 30 anos. Trata, com cuidado técnico, mas em linguagem acessível, de assuntos de interesse para a área do direito. Escreve aos sábados na versão impressa de "Cotidiano".

JORNAL TRIBUNA DE BETIM - 12/09/2012 - INFORMA:

12/09/2012 às 00:16

Políticas públicas da Saúde: na sua cidade é assim?

Quando a gestão pública prioriza programas preventivos de, melhora a qualidade de vida e diminui a necessidade de despesas com construção e custeio de hospitais

Toda semana, o aposentado Geraldo Cristino Assunção, 63 anos, mais conhecido como Tiago, junta-se a outros usuários de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cruzeiro do Sul, em Betim (MG), para aprender técnicas de Lian Gong, ginástica chinesa famosa por proporcionar relaxamento e melhorar a concentração. “Aqui a gente trata doenças e aprende a manter a saúde”, diz. Tiago utiliza outros serviços especializados oferecidos na cidade, como oftalmologia, onde controla o glaucoma descoberto há três meses. E faz parte da ampla maioria da população de Betim que tem no atendimento público o seu “convênio médico”.

Usuário pratica Lian Gong numa UBS de Betim (MG) (Foto: Rafael Motta/Nitro)

Para o aposentado, ainda há muito a ser melhorado, como o tempo de espera por consultas e exames de rotina, que demora de um a dois meses. Mas os avanços já são sentidos. Um deles é o controle social da saúde. Integrante do Conselho Municipal de Saúde, Tiago conta que depois de muito tempo o órgão finalmente passou a exercer sua função consultiva e deliberativa. Outro avanço é mais objetivo: a redução na taxa de mortalidade infantil. De 2009 para 2011, o número de óbitos de crianças com menos de 1 ano, para cada mil nascidas vivas, caiu de 13,8 para 10,2. A média brasileira é 15,6, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A queda resultou de diversas ações integradas a estratégias da saúde da família”, resume o fisioterapeuta Wendel Teodoro, coordenador do Serviço Municipal de Atenção Básica. Há três anos a cidade tinha 39 equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Hoje são 66, mais as 26 equipes de saúde bucal. O serviço alcança 60% da população. A meta, segundo ele, é 100%. Os mais de 800 agentes comunitários de saúde, todos concursados e vinculados diretamente à administração pública, são apoiados por médicos e profissionais de enfermagem das 34 UBS e por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, fonoaudiólogos e educadores físicos dos quatro Núcleos de Atenção à Saúde da Família (Nasf), como preconiza o Ministério da Saúde (MS).

Esses agentes acompanham de perto idosos, crianças, gestantes, pessoas com doenças crônicas, como diabetes e pressão alta, e atuam na prevenção e no combate a problemas como a obesidade, especialmente na infância, para evitar as sérias complicações, como as cardíacas. A monitoração da saúde mental também tem a ajuda do PSF, que segue diretrizes de psiquiatras e psicólogos de UBS de referência.

A ideia é administrar no âmbito do posto de saúde os casos menos complexos para não sobrecarregar os centros especializados, que devem estar desafogados para agir adequadamente nas situações mais críticas. O trabalho está articulado aos demais serviços de atendimento especializado de médias e altas complexidades em quatro Unidades de Atendimento Imediato (UAI) – que funcionam nos moldes de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) –, um centro de referência em reabilitação física com mais de 300 atendimentos diários, pronto-socorro em saúde bucal 24 horas, um hospital, que atende toda a região, e uma maternidade.

Está prevista a construção de um novo hospital com recursos municipais e do Ministério da Saúde. Para reduzir a fila para cirurgias mais comuns, o município firmou convênio emergencial com unidades particulares, cujos procedimentos são autorizados e supervisionados pela Secretaria de Saúde. E, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba, a cidade aumentou o atendimento e cirurgias oftalmológicas.

Antecipar-se às emergências

Vencedora do prêmio InovaSUS, de valorização de boas práticas e inovação na gestão do trabalho na saúde, Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, é uma das cidades brasileiras que priorizam a atenção básica para melhorar a saúde como um todo. 

Aparecida Linhares é secretária em Diadema, onde 97% da população é coberta pelo Programa Saúde da Família, com recursos federais. Apenas 1% das despesas do município com Saúde vem de repasses do estado (Foto: Divulgação)

Segundo especialistas, a prioridade é acertada porque, além de mais barato, esse nível de atendimento permite a educação em saúde para a prevenção e o tratamento e controle de 90% dos problemas mais comuns, como pressão alta, diabetes e distúrbios respiratórios. Se não forem combatidos no início, trarão complicações que vão sobrecarregar os serviços destinados a casos mais complexos, como infarto, acidentes graves e outras emergências.

“Infelizmente muitos profissionais e gestores ainda não valorizam esses procedimentos aparentemente simples, mas capazes de promover grandes mudanças na saúde de toda a população”, aponta a médica Ana Maria Costa, presidenta do Centro Brasileiro de Pesquisa de Saúde (Cebes). Indicadores do quanto ainda é preciso avançar em atenção básica vêm do Ministério da Saúde. O Brasil tem 31 mil equipes de Saúde da Família, 234 mil agentes comunitários e 19 mil equipes de saúde bucal. No entanto, nos cerca de 5 mil municípios que oferecem o serviço, só metade da população é beneficiada. Além disso, um levantamento do MS mostra que, entre todos os prédios das UBS do país, 65% estão totalmente inadequados.

“Base do atendimento à população, onde são aplicadas vacinas e feitas consultas, inclusive de pré-natal, esses espaços deveriam também ser mais bem-cuidados, mais bonitos”, avalia Aparecida Linhares Pimenta, vice-presidenta do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Ana Maria Costa ressalta que, de maneira complementar a esse atendimento básico, os municípios devem manter um conjunto de ações e de profissionais mais especializados. “Uma pessoa que está sendo monitorada pelo Saúde da Família e tem o diabete descompensado, por exemplo, necessita dos cuidados de um cardiologista, um endocrinologista e um oftalmologista, que vão acompanhar as complicações que agora deixaram de ser responsabilidade da atenção primária”, aponta a presidenta do Cebes.

Para casos de doenças do coração, câncer, entre outros mais complexos, é necessária uma retaguarda de hospitais equipados para procedimentos mais sofisticados. E, mediando tudo isso, serviços de urgências e emergências, ou seja, que respondem pelo atendimento imediato. “O resultado de um exame pedido pelo médico não pode demorar três meses para ficar pronto. A doença avança, a situação piora”, diz Ana Maria. “É o mesmo caso de uma pessoa que tem a pressão sanguínea descontrolada. Ela não pode esperar dois meses por uma consulta. Tem de ser no dia seguinte, ou no mesmo, de preferência.”

Médicos em falta

“Muitos profissionais e gestores ainda não valorizam procedimentos simples, capazes de promover grandes mudanças na saúde de toda a população”, aponta Ana Costa, do Centro Brasileiro de Pesquisa de Saúde (Foto: Danilo Ramos/RBA)

No entanto, a saúde de qualidade à qual a população tem direito depende da solução de problemas nem sempre fáceis de resolver. Um deles é a falta de médicos – mal comum em todos os municípios, inclusive naqueles que priorizam o setor –, que na maioria das vezes está por trás das longas filas para o atendimento. Em Diadema (SP), 97% da população é coberta pelo PSF, 75% das gestantes fazem mais de sete consultas de pré-natal, conforme recomenda a Organização Mundial da Saúde, e há programa reconhecido externamente pelo combate à tuberculose. Para isso o município reserva o dobro do percentual determinado por lei para investimento no setor.

Um dos gargalos ali é justamente a falta de médicos. “A disputa por esses profissionais, pelas redes pública e particular, explica a dificuldade para contratá-los, especialmente para atender em postos de saúde e prontos-socorros das periferias das grandes cidades e de regiões longínquas”, explica Aparecida Pimenta, que é também gestora da saúde em Diadema. Segundo ela, em outros países com sistema universal como o brasileiro há três médicos para mil habitantes. No Brasil, a proporção é de 1,8. “Sem médicos na atenção básica, a população acaba sobrecarregando as UPA, onde eles também são insuficientes. Isso aumenta ainda mais o tempo de espera.”

O problema é tão sério que o governo federal estuda medidas para atrair mais profissionais para o sistema público, como flexibilização das regras para a revalidação de diplomas de médicos formados em outros países e incentivos no custeio da graduação para aqueles que forem trabalhar no SUS depois de formados. Ana Maria, do Cebes, diz que muitos municípios, para conseguir contratar, oferecem altos salários e benefícios. “Isso leva à falta de vínculos permanentes, sem nenhuma vantagem para a população atendida.”

Financiamento

Os gestores da saúde convivem ainda com outro mal, crônico: o subfinanciamento do setor. Pela lei, os estados devem investir no mínimo 12%, e os municípios, pelo menos 15%. Já a União, conforme regulamentação recente, o montante aplicado no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Em percentuais, isso equivale a 3,8% do PIB, muito aquém dos 10% pleiteados pelos movimentos em defesa da saúde pública. Tão insuficiente quanto o investimento federal é o estadual. No caso de Diadema, corresponde a 1% do que a cidade gasta para compra de medicamentos. “Os estados não aplicam os 12%. Em geral, cobrem as despesas da rede própria de hospitais e não investem em novas construções”, diz Aparecida.

A superlotação de hospitais referência no tratamento de doenças complexas, como Hospital das Clínicas, Dante Pazzanese, Instituto do Coração e Hospital São Paulo, na capital paulista, evidencia a necessidade de novas unidades semelhantes em outras regiões carentes de atendimento. O financiamento insuficiente, como lembra Ana Maria Costa, é agravado por políticas equivocadas que dão votos, mas não compreendem a saúde como fator de desenvolvimento. Como diz, o cidadão deve refletir sobre os compromissos do seu candidato. “Se ele prometer pintar o centro de saúde, dar convênio privado aos servidores, criar fundação para modernizar a gestão de hospitais, na verdade ele nada entende das necessidades da saúde pública”, diz. “Se entendesse, defenderia a ampliação do acesso de todos a todos os serviços, mais profissionais para a área, maior participação popular na gestão do sistema e, principalmente, recursos financeiros.”

Controle social faz bem à saúde

• Propor, discutir, acompanhar, deliberar, avaliar e fiscalizar políticas e ações no setor são atribuições dos conselhos municipais, estaduais e nacional de saúde. Sua composição deve respeitar a proporção de 50% de representantes dos usuários do sistema, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de gestores e prestadores de serviços privados conveniados. Caso contrário, estados e municípios não poderão receber repasses do Ministério da Saúde, conforme determina o Tribunal de Contas da União.
• “Os conselhos são importantes porque integram gestores, usuários e trabalhadores no planejamento e gestão da saúde pública”, diz o conselheiro nacional Abrahão Nunes da Silva, integrante da Central de Movimentos Populares e representante dos usuários no Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Isso é excelente, mas os conselheiros não estão preparados como deveriam e são pressionados por gestores, planos de saúde e outros setores, deixando de cumprir seu papel de defender o interesse dos usuários, em especial os mais pobres.”
• Além do pleno exercício de suas atribuições, os conselheiros lutam por mais recursos para a saúde. Junto com outros segmentos em defesa do setor, os conselhos estão envolvidos numa campanha nacional de coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a investir 10% do PIB no Sistema Único de Saúde. O percentual era fixado pela lei complementar 141, mas foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff. Existem hoje no país 5.565 conselhos municipais, 26 estaduais, um do Distrito Federal e 36 distritais de saúde indígena – ou seja, um para cada município e outro para cada unidade federativa.

Por: Cida de Oliveira/RevistadoBrasil

Difícil de acreditar, vamos aguardar pra ver no que vai dar.

02/09/2012 - 06h00

STF define tratamento mais rigoroso contra a corrupção

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DE BRASÍLIA

Iniciado há um mês, o julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) já estabeleceu teses jurídicas que deverão levar à condenação da maioria dos réus do processo e sugerem que casos de corrupção terão um tratamento mais rigoroso no Judiciário daqui para frente.

A importância do caso faz com que as decisões passem a ser referência para toda a Justiça, já que essa é uma das raras vezes em que o Supremo, preponderantemente um tribunal constitucional, analisa fatos e provas penais.

Os ministros do Supremo julgaram até agora apenas o primeiro dos sete capítulos do mensalão. A conclusão é que o esquema de corrupção foi alimentado com dinheiro público, vindo da Câmara dos Deputados e principalmente do Banco do Brasil.

Mais do que isso, os ministros derrubaram boa parte das teses apresentadas pela defesa, fixando a base para futuras condenações.

Entre elas a de que é necessária a existência do chamado "ato de ofício" para que se configurasse a corrupção. A maioria dos ministros entendeu que basta o recebimento de propina para haver o crime, mesmo que o servidor não tenha praticado nenhum ato funcional em troca.

"Basta que o agente público que recebe a vantagem indevida tenha o poder de praticar atos de ofício", disse a ministra Rosa Weber.

Em outro dos pontos, só dois ministros aceitaram até agora um dos argumentos centrais dos réus, o de que o esquema se resumiu apenas a gasto eleitoral não declarado à Justiça --o caixa dois.

Segundo a acusação, o dinheiro foi usado para compra de apoio legislativo ao governo Lula em 2003 e 2004.

Os entendimentos adotados pelo STF são desfavoráveis aos réus políticos --integrantes de partidos governistas que receberam dinheiro, como Valdemar Costa Neto (PR), Pedro Henry (PP) e Roberto Jefferson (PTB), que revelou o esquema em entrevista à Folha em 2005.

Eles argumentaram que receberam dinheiro para gastos eleitorais ou partidários.

Mas para o ministro Celso de Mello, quando existe a corrupção, é "irrelevante" a destinação do dinheiro --tanto faz se foi usado "para satisfazer necessidades pessoais", "solver dívidas de campanhas" ou para "atos de benemerência".

Outra tese da defesa que deve ser derrotada --quatro ministros já se manifestaram contra-- é a de que só devem ser consideradas válidas provas colhidas no processo judicial, quando há amplo espaço para a defesa dos réus.

A maior parte dos ministros indicou até agora que provas obtidas em CPIs, inquéritos policiais, reportagens de jornais e depoimentos só não valem quando constituírem o único fundamento da acusação. Dentro de um contexto, dão força ao processo criminal.

"Os indícios não merecem apoteose maior, mas não merecem a excomunhão. Não podemos alijar os indícios. [...] É uma visão conjunta", argumentou Marco Aurélio Mello.

Por fim, a maioria dos ministros também indicou que há crime de lavagem de dinheiro (tentativa de ocultar a origem de um recurso ilícito) quando um beneficiário envia outra pessoa para sacar o dinheiro em seu lugar.

O deputado João Paulo Cunha (PT) e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Piz-zolato foram condenados por isso. Há outros réus que receberam dinheiro da mesma forma.

(FELIPE SELIGMAN, FLÁVIO FERREIRA, MÁRCIO FALCÃO, MATHEUS LEITÃO e RUBENS VALENTE)